09/11/2009 - Blog do Josias -
Lula delega a conselhão estudo de regras ‘anti-TCU’
Marcello Casal/ABr
O falatório de Lula contra o TCU e outros órgãos que compõem o aparato fiscalizatório do Estado converteu-se numa providência prática.
O falatório de Lula contra o TCU e outros órgãos que compõem o aparato fiscalizatório do Estado converteu-se numa providência prática.O presidente delegou ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) a tarefa sugerir alterações legais.
Deseja-se atenuar o poder de fogo dos fiscais, acomodando em primeiro plano a celeridade das obras.
O conselhão, como ficou conhecido o CDES, é um apêndice do Planalto. Abriga ministros, empresários, trabalhadores e gente do movimento social.
Criou-se dentro de um “grupo de trabalho” já existente –“Agenda da Infraestrutura para o Desenvolvimento— um subgrupo –“Investimentos e Desenvolvimento”.
É esse subgrupo que vai desfiar o novelo da fiscalização. Escolheu-se para presidi-lo um personagem que, como Lula, é crítico da ação do TCU.
Chama-se Paulo Godoy. Empresário, ele representa no conselhão a entidade que preside: Abdib (Associação Brasileira das Indústrias de Base).
O sítio eletrônico do conselhão informa que a primeira reunião do tal subgrupo vai ocorrer já nesta quinta-feira (12).
No texto, a guerra contra o TCU e adjacências é vendida em linguagem edulcorada. Anotou-se que o “objetivo” do novo grupo de trabalho é o seguinte:
“Contribuir diálogo entre gestores e fiscalizadores de investimentos públicos em infraestrutura econômica e social, visando buscar soluções negociadas...”
Soluções “...para acelerar a execução de obras, respeitando-se os princípios da legalidade, transparência, eficiência, economicidade, eficácia e efetividade na administração pública”.
Sob o timbre adocicado, esconde-se a pretensão de abrir na legislação atalhos que livrem os executores de obras públicas dos rigores dos fiscais do Estado, que Lula acha "excessivos".
Além do TCU, de onde emanam as ordens de paralisação de canteiros sob suspeita, há outro alvo: o Ibama, repartição que dá –ou não— licença ambiental às obras.
Vão à mesa desde a idéia de constituir um conselho de notáveis acima do TCU até a proposta de alterar a lei de licitações (número 8666), abrandando-a.
Tudo isso num instante em que Lula se esforça para imprimir ritmo eleitoral às obras de programas coordenados por Dilma Rousseff: PAC e Minha Casa, Minha Vida.
De resto, o governo leva o pé ao acelerador de um par de eventos obreiros: a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Tremei, TCU! Estremecei, Ibama!
Escrito por Josias de Souza às 04h38
A meu ver o real problema para o governo é que o TCU dificulta a roubalheira institucionalizada que esta correndo pelo País. de norte a sul, do mais alto escalão até os ao rés do chão.O TCU, informação de seu presidente, economizou para a nação o ano passado mais de 30 Bilhões, com todas as dificuldades que têm para fazer seu serviço.Eles, TCU, bloquearam apenas 4% das obras, o que me surpreendeu pelo baixo numero,e que não vai prejudicar a gestão do PAC que por falta de gestão técnica e(o maior problema é a inadequação do governo ao trabalho)adequada( só tem politicos nomeados para cargos técnicos ) prejudica o andamento das obras e vem culpar o TCU!!!
ResponderExcluirAgora, mais do que nunca o superfaturamento é necessário. Afinal, eles precisarão de muito, mas muito dinheiro mesmo pra eleger Dilma. E nessas horas o TCU atrapalha muito os planos deles.
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