Governo se cala sobre críticas de Jorge Hage -(Auditar dá entrevista ao Globo)
A União Nacional dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), está mobilizada para evitar qualquer tentativa de enfraquecimento do controle externo, mas se mostra disposta a oferecer ao governo subsídios para uma discussão técnica(...)
Um dia depois de ministro da CGU condenar limitação ao poder de fiscalização do TCU, colegas optam pelo silêncio
Regina Alvarez, Maria Lima e Geralda Doca
BRASÍLIA. Depois de o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, fazer duras críticas ao anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública, que limita os poderes do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização de obras e serviços públicos, a cúpula do governo silenciou-se sobre o caso. Procurados para falar sobre o assunto, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), maior crítico do TCU, e outros ministros envolvidos na discussão da nova lei não retornaram as ligações.
Em entrevista ao GLOBO, Hage disse que Lula está sendo mal informado sobre a atuação do TCU por auxiliares que estariam criando versões irreais a respeito da fiscalização do tribunal. Hage disse que considera inaceitável a demonização dos órgãos de controle e que a proposta de lei contém equívocos conceituais.
Já no TCU, a reação de Hage mereceu aplausos. O procurador do Ministério Público junto ao tribunal, Marinus Marsico, disse que o ministro explicitou os riscos de aumento da corrupção caso a proposta de mudança de atuação do fiscais seja aprovada.
- O ministro Hage falou com todas as letras, deixou muito claro que aprovar esse projeto será como voltar à idade das trevas da fiscalização. A posição do ministro, de peitar os defensores das mudanças, foi corajosa e merece aplausos - disse Marsico.
A União Nacional dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), entidade que reúne os auditores do TCU, está mobilizada para evitar qualquer tentativa de enfraquecimento do controle externo, mas se mostra disposta a oferecer ao governo subsídios para uma discussão técnica sobre a lei orgânica da administração pública. O diretor de controle externo da Auditar, José Jardim Rocha Jr, informou que a entidade já teve uma primeira reunião na Presidência da República e o recado recebido é que o governo está aberto às sugestões dos auditores.
- Se alguém quiser fortalecer o controle conte com a gente, mas se quiser enfraquecer vai ter que brigar - disse Rocha Jr.
Na tentativa de resolver "passivos" referentes a obras com irregularidades apontadas pelo TCU e assim reservar recursos para elas no Orçamento da União de 2010, a Comissão Mista de Orçamento realiza a partir de terça-feira uma maratona de audiências públicas para discutir com técnicos do tribunal e do governo as pendências.
Governo tenta se reaproximar do TCU
No processo de reaproximação e pacificação com TCU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está propondo um canal permanente de interlocução entre integrantes do governo e ministros do tribunal. O objetivo é firmar um acordo para evitar que obras "estratégicas, sagradas", e que terão que ser tocadas a partir de 2010, sejam paralisadas.
Uma das sugestões é que a cada irregularidade detectada pelos fiscais do tribunal em obras federais, a Presidência seja comunicada imediatamente para que o governo tome providências que evitem a paralisação do empreendimento.
Lula esteve recentemente duas vezes com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. O segundo encontro, esta semana, foi ampliado e contou com a presença de todos os ministros do tribunal. O TCU também tem interesse nessa aproximação. O próprio Ubiratan Aguiar e outros ministros do tribunal - originários do Congresso - ponderam reservadamente que não interessa levar ao extremo uma disputa pública com o governo, que tem força e votos para aprovar mudanças na lei dificultando o trabalho de fiscalização da corte.
COLABOROU:Cristiane Jungblut
